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Alex Barboza Barboza
Comentário ·
há 7 anos
Advogado é preso por orientar cliente a não fechar acordo de delação premiada
Questões Inteligentes Oab
·
há 7 anos
É mais um atentado contra a Democracia, em particular o exercício da Advocacia. É lamentável que nos dias atuais ainda temos que conviver com essas ARBITRARIEDADES do Judiciário, embora essa prática vem sendo aplicada por uma minoria.
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Alex Barboza Barboza
Comentário ·
há 9 anos
Com 252 mil novos Habeas Corpus em cinco anos, STJ beira o colapso e Ministro desabafa!
Fátima Burégio
·
há 9 anos
O Ministro mencionado certamente se sente acima da Lei e com certeza desconhece e/ou não quer conhecer quem afirma e tipifica o crime ao que me pareça é a Lei. É sabido que cabe ao Judiciário aplicar ao caso concreto. A partir do momento em que o Magistrado se vale daquilo que ele entende aí sim que começa essa desordem em que estamos vivenciando. Juiz não é Lei e Lei não é Juiz.
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Alex Barboza Barboza
Comentário ·
há 9 anos
STJ vai julgar critérios para danos morais em casos de violência domiciliar contra mulheres
Perfil Removido
·
há 9 anos
Essas mudanças serão bem vindas desde que se possa dar ao suposto (a) agressor (a), o direito a ampla defesa até por que a presunção de inocência é também assegurado a todos
Constituição
. Isso se faz necessário para evitar a bagunça que está reinando no nosso sistema jurídico. Agora então dando ao Delegado de Polícia esse Poder de decidir.
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Renato Santos Machado
Artigo ·
há 9 anos
Recurso Ordinário e Recurso de Revista
Recurso ordinário O recurso ordinário encontra previsão legal no [1]artigo 895 da CLT, sendo cabível contra decisões definitivas proferidas nas Varas do Trabalho, bem como das decisões definitivas...
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Pedro Magalhães Ganem
Notícia ·
há 9 anos
'Policial que não mata não é policial', diz Bolsonaro
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Vitor Guglinski
Notícia ·
há 9 anos
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